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Realizada excepcionalmente nesta quinta-feira (19) por causa do Carnaval, a sessão da Câmara de Mauá contou com a presença de Wanessa Bomfim (PMDB) e Manoel Lopes (DEM), protagonistas de uma novela jurídica que tem idas e vindas desde o ano passado.
Os dois parlamentares tentam ocupar a mesma vaga na Casa e se alternam no cargo de vereador ao sabor das determinações da Justiça Eleitoral.
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Wanessa é primeira suplente e substituta direta de Manoel, que foi cassado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) por irregularidades na campanha eleitoral de 2012.
No final de janeiro, o TRE derrubou uma liminar que mantinha o democrata na Casa e a vaga foi assumida por Bomfim no dia 9 de fevereiro. Mas na última sexta-feira (13) o vereador conseguiu nova liminar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que garantiu seu retorno para a Câmara.
Minutos antes de os trabalhos desta quinta-feira começarem, ainda não se sabia ao certo qual dos dois participaria da sessão. No final das contas, quem votou os projetos do dia foi Wanessa Bonfim, porque o Legislativo ainda não tinha sido comunicado oficialmente da decisão do TSE. Manoel acompanhou os trabalhos da galeria da Casa.
O ofício só chegou ao Legislativo depois do fim da sessão. O vereador do DEM reassume o mandato nesta sexta-feira (20). Ele é acusado de ter distribuído carta pedindo votos a pais de alunos em uma escola estadual dirigida por sua cunhada, durante a campanha de 2012.
Perseguição e otimismo
A liminar obtida por Manoel Lopes garante a presença do vereador na Casa pelo menos até o julgamento final do caso no TSE, que ainda não tem data para acontecer. Ele rebate as acusações que levaram o TRE a cassar seu mandato.
“Ficou provado no Tribunal que não houve utilização da escola [para pedir votos]. O material não foi distribuído dentro da escola, mas no bairro onde fica a escola. Além disso, a minha cunhada [diretora] estava de férias na época, não estava no exercício do poder. Não houve utilização da escola, de nada do Estado”, afirmou o vereador ao RD. “É uma perseguição política”.
O vereador acredita que a decisão final do TSE vai livrá-lo de qualquer punição. “A possibilidade [de perder o mandato de forma definitiva] é mínima, é remota. Espero que Deus ilumine a cabeça de todos para que dê sabedoria e saber que a gente nunca usou de maldade para ninguém”, afirma.
O otimismo de Manoel Lopes se baseia no fato de que provavelmente a ministra Maria Thereza de Assis Moura, a mesma que concedeu a recente liminar, será a relatora do processo que será avaliado pelos outros membros do TSE. Com base nos argumentos usados pela magistrada na liminar, a defesa do vereador acredita que a ministra fará relatório contrário à cassação.
Caso o TSE decida pela cassação, o parlamentar do DEM perderá o mandato e ficará inelegível por oito anos.
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