A prefeitura de Mauá começa a traçar planos para a utilização das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que voltarão a ser repassadas para a Prefeitura depois que a administração conseguiu repactuar a dívida bilionária com o governo federal.
Serão cerca de R$ 2,3 milhões que chegarão aos cofres municipais por mês. O objetivo da administração é usar esse dinheiro para investir na infraestrutura do município, principalmente no recapeamento de ruas e avenidas.
“Vamos fazer o investimento na manutenção da cidade. Nós temos uma malha viária no município muito antiga, da década de 80 e que hoje não basta você ficar remendando asfalto. Você tem que recapear muitas ruas e essa é nossa ideia”, afirma o prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT). “Estou confiante de que a gente poderá em um ano e meio buscar solução para quase a totalidade da cidade. É um prazo que a gente considera razoável para que a gente possa melhorar e avançar bastante”.
O objetivo da administração é levar investimento também para bairros localizados em áreas de mananciais. No entanto, devido às restrições ambientais, a Prefeitura não vai colocar asfalto nas estradas de terra. “Podemos colocar bloquetes, que são impermeáveis e não causam problema ambiental”, afirma o prefeito.
Mauá não recebe repasses do FPM há oito anos, porque a cidade foi considerada inadimplente. Somente no ano passado, a cidade deixou de receber R$ 60 milhões do Fundo de Participação dos Municípios.
Dívida reduzida
No último dia 30 de janeiro, o prefeito de Mauá conseguiu enfim assinar a repactuação da dívida da cidade com a Caixa, que passou de R$ 3 bilhões para R$ 483,8 milhões. Essa dívida nasceu em 1991, fruto de um empréstimo liberado pelo banco para a canalização dos córregos Corumbé e Bocaina. Com o passar dos anos, o débito cresceu de forma descontrolada, levando a Prefeitura a dar calote.
Com o acordo firmado no ano passado, Mauá se compromete a quitar a dívida em 20 anos, em 240 parcelas mensais corrigidas por taxa de juro de 8,35% ao ano mais TR (Taxa Referencial) de 0,5%.