Alckmin corta bolsas e prejudica alunos do ABC; Dilma atrasa Pronatec

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Apresentados como vitrines da área da Educação dos governos Geraldo Alckmin (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), o Vence e o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) estão provocando dor de cabeça em alunos e escolas técnicas do ABC.

Os programas não estão funcionando como o prometido, evidenciando a distância entre o discurso de campanha e a realidade. O descumprimento de promessas da presidente e do governador reeleitos tem prejudicando instituições de ensino e estudantes, principalmente de baixa renda.

Alckmin corta bolsas
Dezenas de escolas técnicas da região foram pegas de surpresa na última quinta-feira (29) quando receberam um e-mail da Secretaria Estadual da Educação. Faltando apenas três dias para o início das aulas, as instituições de ensino foram comunicadas que metade das vagas do programa Vence não estariam mais disponíveis.

O Vence tem como objetivo fornecer cursos técnicos gratuitos, em parceria do Estado com escolas privadas. A mensalidade que o aluno teria que pagar é bancada pelo governo. Durante a campanha eleitoral do ano passado, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) prometeu disponibilizar 20 mil vagas do programa para todo o Estado. A promessa era que essa quantidade de vagas estaria disponível neste semestre.

O e-mail enviado na semana passada pela secretaria da Educação dizia que, “em razão da rearticulação das ações governamentais para a gestão 2015-2018, foi definido um total de 10.000 vagas”.

“Muitos alunos deixaram de assumir compromissos, deixaram de aproveitar bolsa do ProUni, para usufruir dos benefícios do Vence. Agora, metade deles perdeu esse direito”, lamenta o diretor do Colégio Renil de Mauá, Paulo Roberto Amianti.

O corte repentino provocou situação constrangedora. Os alunos beneficiados, na maioria jovens e adolescentes de baixa renda, estavam todos matriculados, e tiveram que ser avisados pelas escolas de última hora que não iam mais fazer os cursos técnicos.

“Causa um grande transtorno porque são adolescentes carentes, alunos de escola estadual que enxergavam na formação técnica uma porta de entrada para melhorar de vida. Existe uma frustração grande por parte da família”, relata o diretor geral do Instituto Polígono de Ensino, Edson Feletto.

Alguns estudantes não puderam ser comunicados e só ficaram sabendo da notícia ao chegar à escola nesta segunda-feira (2), no primeiro dia de aula. “A sensação que dá é que foi um instrumento eleitoreiro. A partir do momento que você sinaliza com um programa em âmbito estadual e corta isso pela metade revela que a educação não é prioridade para o governo”, constata o diretor geral do Colégio Pentágono, Carlos Rivera. “É uma irresponsabilidade muito grande”.

Dilma não paga
Com relação ao Pronatec, o problema é outro: o governo federal atrasou os repasses mensais para as escolas técnicas. O programa tem funcionamento semelhante ao do Vence, em que o poder público banca as mensalidades para os estudantes. “Recebemos a parcela referente a agosto e setembro, mas não foram repassadas as verbas de outubro, novembro, dezembro e janeiro”, reclama o diretor do Colégio Renil de Mauá, Paulo Roberto Amianti.

Esta não é a primeira vez que ocorrem atrasos de repasses desde que o Pronatec foi criado. A instabilidade de repasses, que se acentuou do ano passado para cá, fez com que algumas escolas desistissem de abrir vagas pelo programa federal.

O que os governos dizem
O RD questionou o governo do Estado porque houve corte nas bolsas e qual o motivo de o aviso às escolas ter ocorrido de última hora. A Secretaria Estadual da Educação garantiu que não houve corte de vagas: “No primeiro semestre são 10 mil vagas oferecidas e para o segundo semestre está programado mais 10 mil. Totalizando, 20 mil vagas”, afirma a nota.

De acordo com a secretaria, os alunos que ficaram de fora neste semestre estão com vaga garantida nos cursos técnicos no segundo semestre, quando as outras 10 mil vagas serão abertas. Essa explicação, no entanto, não consta no e-mail enviado pela Secretaria da Educação às escolas, que se viram obrigadas a dispensar os alunos, sem dar perspectiva de garantia de vaga para os estudantes. A pasta não informou porque o aviso ocorreu de última hora.

Procurado pelo RD, o Ministério da Educação (MEC) divulgou em nota que “a liberação dos repasses do mês de janeiro foi afetada pela não aprovação da Lei Orçamentária e deve ser regularizada em fevereiro”. A pasta não informa, no entanto, quando serão quitados os repasses de outubro a dezembro, que também estão pendentes.