Donisete Braga assina repactuação de dívida bilionária

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O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), conseguiu nesta sexta-feira (30) dar um ponto final à repactuação da dívida bilionária que o município tinha com o governo federal. A tão esperada assinatura do acordo aconteceu em Brasília após dois anos de tratativas. O governo petista classificou o dia como “histórico”, e com razão. Foi até aqui a maior vitória do prefeito em dois anos e um mês de mandato. Bola dentro.

Correria
O governo Donisete (foto abaixo) correu contra o tempo nos últimos dias para garantir que a assinatura da repactuação da dívida acontecesse ainda em janeiro. O recesso dos vereadores foi suspenso na última segunda-feira (26) para corrigir o empecilho que ainda impedia a finalização do acordo. Se a assinatura ficasse para fevereiro, a Prefeitura teria que providenciar novas certidões, o que faria atrasar ainda mais o processo.

Reforço no caixa
Os números da negociação dão a dimensão do feito da Prefeitura. A dívida de R$ 3 bilhões que a administração tinha com a Caixa Econômica Federal caiu para R$ 483 milhões (para ser mais exato, R$ 483.803.506,86). Além disso, a cidade voltará a receber verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que estavam bloqueadas há oito anos. Serão R$ 2 milhões por mês. Um reforço e tanto no caixa, tendo em vista que 2015 promete ser um ano de queda na arrecadação generalizada nas cidades. “Este novo cenário proporciona fôlego financeiro para uma infinidade de investimentos que a cidade precisa”, afirmou o aliviado prefeito de Mauá.

240 vezes
A dívida de R$ 483 milhões foi dividida em 240 parcelas. No dia 11 de cada mês a Prefeitura vai pagar R$ 2,5 milhões (a primeira parcela vence já em fevereiro). Somente em 2015 serão depositados R$ 28,2 milhões para o governo federal.

Histórico
A dívida bilionária foi contraída em 1991, para obras de canalização dos Córregos Corumbé e Bocaina, durante o governo de Amaury Fioravante. Os juros se acumularam e a cidade se enrolou para conseguir quitar o débito, o que provocou o bloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios. Somente no ano passado, Mauá deixou de receber valiosos R$ 60 milhões do FPM.

Perdeu
O vereador Manoel Lopes (DEM) sofreu nova derrota no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) nesta sexta-feira. A Corte rejeitou ação cautelar que garantia a permanência do parlamentar na Câmara e também não aceitou embargos de declaração que visavam reverter sua cassação. Ele foi punido porque, durante a campanha de 2012, cartas com pedido de voto foram enviadas para pais de alunos da Escola Estadual Marilene de Oliveira Acetto, cuja diretora é a cunhada da Manoel. A defesa do vereador vai tentar reverter a derrota no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e também tentará liminar para garantir sua presença no Legislativo.

Ciclofaixa
O prefeito de Santo André promete estar presente no início do funcionamento da ciclofaixa de lazer neste domingo, às 8h. Carlos Grana garante que vai andar de bike – utilizando capacete, é claro. Com 10, 1 quilômetros de extensão, o circuito parte do Paço, seguindo pela Perimetral, Santos Dumont, Artur de Queirós, General Glicério, Industrial, Parque Prefeito Celso Daniel, rua Padre Vieira, rua das Figueiras, rua das Bandeiras, avenida Manuel da Nóbrega, rua Itambé e Queirós dos Santos.

Protesto
Primeira cidade do ABC a receber manifestação contra reajuste das tarifas de ônibus em 2015, Mauá teve novo protesto nesta sexta-feira. O tempo fechado contribuiu para que o ato tivesse menos participação do que o primeiro protesto. São Bernardo deve ser o próximo palco de mobilização, na próxima quarta-feira (4).