RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Um dos assuntos mais citados por candidatos nas eleições realizadas no ano passado, o ensino integral se tornou desafio para as prefeituras da região. As administrações terão de ampliar o número de alunos que são beneficiados com aulas durante todo o dia, em cumprimento ao Plano Nacional de Educação. A discussão que se coloca nas prefeituras é como cada cidade poderá bancar a ampliação do ensino integral, que exige investimentos e custos permanentes para ser mantido, como o aumento no quadro de professores.
“Falar da melhoria da qualidade da educação obrigatoriamente impacta em um maior financiamento e precisa ser discutido em diversas formas: na estrutura física, no financiamento de profissionais para a educação integral e na própria formação da pedagogia, que é diferenciada”, afirma a secretária-adjunta de Educação de Santo André e coordenadora do GT (Grupo de Trabalho) Educação, do Consórcio Intermunicipal do ABC, Ana Lúcia Sanches.
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O desafio financeiro de promover o ensino integral na região fica mais evidente quando se pensa nas cidades menores, como Rio Grande da Serra, que não tem condições nem de manter um sistema de ensino. A educação, em todos os níveis de formação, é de responsabilidade do Estado.
De acordo com a secretária Ana Lúcia Sanches, apenas três das sete cidades do ABC possuem projetos desenvolvidos de ensino integral: Santo André, São Bernardo e Diadema. “É um grande desafio para todos nós, principalmente quando se pensa na estrutura do atendimento. Temos de pensar que dobra o número de crianças na escola, a infraestrutura precisa ser atendida. Mas acredito que esse é o verdadeiro caminho da melhoria da educação”, afirma.
Pelo menos no papel, a Educação será a grande prioridade do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. O novo slogan do governo federal foi criado sob medida para mostrar a importância que a petista promete dar ao assunto nos próximos quatro anos: Brasil, Pátria Educadora. Nas suas primeiras declarações como novo ministro da Educação, Cid Gomes reiterou a necessidade de ampliação do ensino integral.
A coordenadora do GT Educação do Consórcio Intermunicipal, Ana Lúcia Sanches, concedeu entrevista ao RDtv e abordou diversos assuntos da área. O vídeo pode ser visto no site www.reporterdiario.com.br.
Veja abaixo os principais pontos do bate-papo, em que a secretária fala sobre o problema da falta de creches na região, notas do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e sobre a elaboração dos planos municipais de educação no ABC.
Quais são os desafios da educação regional em 2015?
O ano de 2015 tem na sua pauta os planos municipais de educação como principal prioridade, que serão elaborados por cada um dos sete municípios. O Consórcio Intermunicipal do ABC definiu em 2013 e 2014 seu Plano Plurianual (PPA) e uma das ações é justamente a melhoria da qualidade da educação a partir deste ano.
Qual é exatamente a obrigação de cada município em relação aos planos municipais? Como está a discussão sobre o Plano Regional de Educação?
A aprovação da Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que o município tem um ano [contandode julho de 2014] para adequação de suas metas e estratégias. São 20 metas que o PNE estabelece e uma infinidade de estratégias especificas para viabilizar esses itens. O ABC se comprometeu com isso organizando um calendário de ações que visa num primeiro momento a realização dos planos municipais de Educação, e consolidado as ações municipais vamos ter o Plano Regional de Educação. Não adianta discutir o Plano Regional nesse momento, porque existem as prioridades municipais.
Cada município vai adaptar o PNE à sua realidade?
A meta 1 estabelece como definição que é obrigação do município crianças de 4 e 5 anos estarem na escola, incorporando a educação básica. Isso muda o paradigma porque a educação infantil era uma vontade da família, não era obrigação nem do Estado e tampouco das famílias. Outra meta é que até 2020 todas as 50% das crianças estejam em creche, um grande desafio para o municípios do ABC e assim por diante. A meta 6 fala da educação integral.
O ensino integral tem sido muito discutido. O que falta para o ABC avançar na questão?
Nosso entendimento é ampliar as oportunidades, então o [ensino] integral que estamos tratando é maior do que simplesmente a ampliação do tempo. Não tem melhoria na qualidade da educação sem acesso das crianças mais tempo de escolas também. A perspectiva da educação integral é muito interessante e entre os sete municípios temos três com projetos desenvolvidos: Santo André, São Bernardo e Diadema. É um grande desafio para todos nós, principalmente por causa da estrutura do atendimento. Toda vez que a gente fala em educação integral, temos de lembrar que dobra o número de crianças na escola, tem toda uma estrutura que precisa ser feita, mas aposto muito nisso. Esse é o verdadeiro caminho da melhoria da qualidade da educação.
O ministro da Educação, Cid Gomes, garante que a educação integral será uma das prioridades do novo mandato de Dilma Rousseff. Qual o papel do governo federal na questão?
Hoje para financiamento da educação integral temos um Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) diferenciado, com valor maior. Mas falar da melhoria da qualidade da educação impacta num maior financiamento que precisa ser discutido.
Como resolver o problema da fila de creches na região?
Esse é de fato o maior problema dos municípios, principalmente o das liminares. Hoje os munícipios têm uma fila, uma lista pública e as prefeituras são impedidas de seguir suas listas por conta de liminar. Inclusive fizemos uma ação regional, junto ao presidente do Tribunal de Justiça, pedindo uma intervenção junto ao Judiciário num diálogo com os munícipios.
Hoje, parte considerável das mães consegue vagas por meio de liminares?
Sim, e é um problema que reverbera na qualidade. Não há condições adequadas se você tem um berçário chegando crianças com liminar. A escola é obrigada a receber. E outro aspecto da creche é esse atendimento qualificado de educação infantil de 0 a 3, com toda sua especificidade, os municípios precisam investir fortemente. Santo André se comprometeu a fazer 17 creches. E esse vai ter que ser o movimento de prefeitos no sentido de priorizar o atendimento infantil, de priorizar investimentos em educação infantil.
No ano passado foras divulgadas as notas do IDEB e nesse ano as do Enem. Como a secretária vê o desempenho do ABC nestas duas avaliações?
Eu penso que qualquer gestão tem sempre achar que não está bom. O que o ministro Cid Gomes aponta inclusive nas entrevistas é que vai ter um grande investimento nesse sentido. O Pacto Nacional de Alfabetização da idade certa, como caminho de melhorar da qualidade e na educação básica, e também as notas do Enem do ensino médio Efetivamente, os números do ABC são alarmantes e vexatórios. Em mais de 10 anos não tivemos uma construção de sequer uma escola de educação de ensino médio. Temos falta de vagas no ensino médio e não tenho visto que o governo do Estado tenha tido uma política de diminuir ou aumentar atendimento.
Santo André é contemplada com mais duas unidades
O governo do Estado anunciou dia 20 a ampliação da rede de escolas de tempo integral em São Paulo. A partir de 2 de fevereiro, quando começa o ano letivo, mais 56 escolas com ensino integral, um aumento de 8% em relação às 437 em funcionamento. Com isso, o ano letivo da rede estadual começa dia 2 de fevereiro com mais 75 escolas dentro do novo modelo, duas delas em Santo André, a Papa Paulo VI e a Doutor Carlos Garcia. A nova modalidade oferece aos professores gratificação de 75% sobre o salário-base por causa da dedicação exclusiva.
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