Donisete retira proposta de criação da taxa do lixo em Mauá

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O governo Donisete Braga (PT) recuou da proposta de criar a taxa do lixo em Mauá. O imposto seria cobrado a partir do ano que vem e custaria cerca de R$ 6,60 por mês para clientes residenciais.

Pesou na decisão o desgaste que atingiria o governo e vereadores da base. Como não haveria nenhuma chance de o projeto ser aprovado por unanimidade, parlamentares governistas pressionaram o Executivo a desistir da cobrança, temendo exposição negativa junto ao eleitorado.

“Estava tendo muito problema de utilização dessa taxa eleitoralmente de uma forma muito errada e baixa. O acordo lá atrás era votar os 23 vereadores. Não houve consenso e estamos adiando um pouco esse processo. Em nenhum momento estamos desistindo da ideia”, afirma o vereador Rômulo Fernandes (PT).

A prefeitura alega que não tem receitas suficientes para pagar a Lara, empresa responsável pela coleta de lixo em Mauá. O valor arrecadado com o tributo  – cerca de R$ 20 milhões – seria destinado a cobrir essa despesa.

Sessões

A taxa foi o único item do código tributário retirado pelo Executivo. Mudanças como o aumento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis) de 1% para 2% e o endurecimento das regras para cobrança do ISS (Imposto sobre Serviços) foram aprovadas e passam a valer em 2015. O Executivo calcula que haverá incremento de R$ 35 milhões nos cofres municipais.

A votação ocorreu em duas sessões extraordinárias na manhã desta segunda-feira. Apesar da presença de alguns manifestantes no Legislativo, ambas as sessões ocorreram de forma tranquila.

O governo Donisete Braga diz que não está descartada a possibilidade de uma nova tentativa de aprovar a taxa do lixo no ano que vem. Mas o ano pré-eleitoral deve dificultar os planos do Executivo.

A tentativa frustada de criar o tributo ocorre quatro anos após a prefeitura de Mauá ter criado outra taxa, a CIP (Contribuição de Iluminação Pública), durante o governo Oswaldo Dias (PT). O imposto é cobrado mensalmente na conta de luz e custa R$ 7,12.