Mauá lidera debate sobre Sistema Único do Trabalho

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Mauá foi uma das duas cidades indicadas de todo o Brasil – ao lado de Cuiabá – para encabeçar o debate sobre o SUT (Sistema Único do Trabalho). O objetivo da proposta, em trâmite no Congresso, é fortalecer a área do trabalho, emprego e renda, além de possibilitar transferência direta aos Estados com definição de responsabilidades à União, Estados e Municípios.

A criação do Sistema Único de Trabalho, que deve substituir o atual Sistema Nacional de Emprego (SINE), é discutida pelo governo federal junto à sociedade civil para que responda às necessidades do mercado de trabalho. “Os pontos positivos são a descentralização, pois todos os municípios poderão acessar o sistema. Hoje apenas cidades com mais de 200 mil habitantes conseguem o acesso”, diz Marcelo Lucas Pereira, secretário de Trabalho e Renda de Mauá.

A intenção é que esse sistema único para a área do trabalho adote os mesmos parâmetros do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A proposta do MTE é que o SUT atue, desde o início de suas operações, em um conjunto de sistemas informatizados integrados sob a responsabilidade da União, com a cooperação dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. “O que tem gerado conflito no debate no Congresso é a criação dos conselhos, como prevê a lei”, diz.

Centro de Qualificação

Até o final do ano, Mauá terá o Centro de Qualificação Profissional. “É uma parceria com o Centro Público de Emprego e Renda, no qual atendemos 500 pessoas por dia. Vamos ter cursos de qualificação e requalificação de 160 horas”, revela. Segundo Marcelo Lucas Pereira é por meio da qualificação e requalificação que o trabalhador pode ser reinserido no mercado. “Como o setor da indústria de transformação tem sido atingido e sofrido aqui na região, oferecer novas oportunidades é um bom fator de motivação para que o trabalhador possa se aprimorar”, afirma.