RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Tema presente em todas as oratórias e discursos de candidatos, a educação ainda patina no Brasil. Na disputa presidencial de 2010, a então pleiteante Dilma Rousseff (PT) prometeu construir, de acordo com o programa de governo, 6.427 creches até o final do mandato, mas a promessa não foi cumprida no mandato, que termina dia 31 de dezembro. Para cumprir, o Ministério da Educação teria de inaugurar pelo menos 178 creches por mês, ou cinco por dia, até o fim do ano, segundo cálculos feitos no final de 2013.
Na campanha, Dilma chegou a fixar a meta de construir 1,5 mil unidades de ensino por ano, e ainda reforçou a promessa no programa de rádio da Presidência: “A creche é também muito importante para as mães, para que possam sair para trabalhar tranquilas, sabendo que seus filhos estão recebendo atenção e cuidados,” disse na última segunda-feira (11). O déficit do País hoje é de 19,7 mil creches. Para se alcançar uma das metas do Plano Nacional de Educação é preciso triplicar o número de matrículas nessas unidades.
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo ProInfância, órgão que cuida da construção das creches, pagou até agora cerca da metade dos R$ 2,3 bilhões empenhados. No primeiro ano de governo, a execução do ProInfância ficou em 16%.
Para o deputado federal William Dib (PSDB), o fato “mostra a inoperância do governo federal”. “Nós temos avanços também como a destinação de boa parte dos royalties do petróleo para investimento em educação e pesquisa”, defende o deputado federal petista Vanderlei Siraque.
Alckmin também patina no assunto
No âmbito estadual, o assunto também gera polêmica. Em 2010, o candidato ao governo paulista, Geraldo Alckmin, prometeu expandir a rede escolar com a criação de 14,4 mil vagas no ABC e reiterou a promessa durante encontro regional com os prefeitos.
Porém, as sete escolas que deveriam ser ampliadas – duas em Diadema, três em São Bernardo, uma em Mauá e outra em Ribeirão Pires -, estão apenas previstas, assim como a construção de outras duas escolas, sem previsão de início das obras. “Agora, ficará para o sucessor. Nem tudo caminha no ritmo e na velocidade que queremos”, disse um integrante do governo estadual, em troca do anonimato. “É um governo que fala muito e pouco faz”, alfineta Luiz Marinho (PT), prefeito de São Bernardo.
Algumas creches são depósitos de crianças
O presidente do SinproABC (Sindicato dos Professores da Rede Privada do ABC), José Jorge Maggio, avalia que a educação, embora esteja no discurso de todo candidato, na prática, não é prioridade nas gestões. Para o sindicalista, a educação precisa de pessoas realmente comprometidas com a causa. “Hoje nós temos creches sem professor em muitos lugares. Essas creches funcionam como verdadeiros depósitos de crianças”, diz ao revelar que a entidade, a partir da aprovação do Plano Nacional de Educação, iniciou agenda com as prefeituras da região para fazer o levantamento do déficit de professores.
Além da estrutura, Maggio lembra que o gestor deve mostrar foco também na qualidade. “Todo mundo fala em qualidade. Mas o que é qualidade na educação para os políticos? Quais os índices de desempenho que temos para acompanhar a performance do aluno? Como avançar nessa questão? Eles nunca respondem isso”, afirma.
Maggio também é crítico ao citar a forma estabelecida para o relacionamento entre o gestor e a instituição pública. “Falta respeito e falta diálogo. Veja como exemplo a forma que o Estado trata o caso da Universidade de São Paulo. Não é isso que se espera de uma gestão preocupada com a educação”, conclui o dirigente.
Ensino médio tem pior nível em 6 anos
O desempenho em Português e Matemática dos alunos do ensino médio da rede estadual de São Paulo piorou em 2013 e é o mais baixo desde 2008, conforme avaliação do governo do Estado. No fim do ensino fundamental (9.º ano), a nota média da rede caiu em Língua Portuguesa e teve leve aumento em Matemática – mas mostrou estagnação nos últimos seis resultados. O 5.º ano do ensino fundamental, fim do primeiro ciclo, manteve a melhora.
Os resultados são da última edição do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), que ocorre anualmente em toda a rede. Eles mostram problemas no ciclo final do ensino fundamental e no ensino médio, apontados como gargalos da educação. Ambas as etapas estão desde 2008 no patamar baixo de proficiência – a escala ainda demarca o abaixo do básico, adequado e avançado.
No ensino médio, a nota média caiu nas duas disciplinas. Passou de 268,4 para 262,7 em Língua Portuguesa – quando o adequado é acima de 300. A nota significa que os alunos não percebem, por exemplo, que personagens emitem opiniões diferentes sobre um mesmo tema em uma tira de quadrinhos.
Em Matemática, a nota média da rede passou de 270,4 para 268,7 – a nota adequada é 350. Nesse caso, não se consegue interpretar os dados de uma tabela simples. A distância entre a nota obtida e o considerado adequado nesta disciplina representa mais de três anos de estudo, aproximadamente.
Segundo o professor da Universidade de São Paulo (USP) Ocimar Alavarse, especialista em avaliação, o que mais preocupa é que os indicadores estejam há anos em níveis tão baixos. “Esses números colocam a necessidade de rediscussão dessa política, que foi estabelecida com bonificação a professores vinculada aos dados”, disse ele. “Outros fatores pesam, como a complexidade da rede e o grande número de professores eventuais”, diz.
Boa notícia
Apesar da estagnação dos anos finais, a rede estadual de São Paulo conseguiu bons resultados no primeiro ciclo do ensino fundamental. Tanto em Língua Portuguesa quanto em Matemática.
Os dados do Saresp apresentam uma tendência de melhoria desde 2008. Em Português, a média alcançou 199,4 em 2016, ficando a 0,6 ponto do nível de aprendizado considerado adequado. Em Matemática, houve melhora, mas a etapa não saiu do básico.
ABC carece de 20 mil vagas na pré-escola
A falta de vagas em creches é um dos principais problemas na região. Dados preliminares do Censo Escolar de Educação Básica 2011, realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), vinculado ao Ministério da Educação, apontam que o ABC possui 69,2 mil alunos matriculados na educação infantil municipal e estadual – 23,8 mil em creches e 45,4 mil na pré-escola –, porém o déficit das prefeituras, que era superior a 20 mil vagas, apresenta queda devido a ajustes pontuais.
Diadema mantém a política de convênio com creches particulares para suprir a demanda de vagas, mas ainda não há definição sobre o número de crianças que serão atendidas pelas nove instituições que terão contrato com a gestão de Lauro Michels (PV) em 2014.
O valor total do repasse neste ano será de R$ 10,5 milhões, conforme publicação no Diário Oficial. O valor é inferior aos R$ R$ 14,7 milhões gastos com as escolas conveniadas ano passado. A redução ocorreu porque, a partir deste ano, as creches atenderão crianças de zero a 3 anos, transferindo os educandos de 4 e 5 anos para as Emeis (escolas municipais de ensino infantil).
Lei de Diretrizes e Bases
A medida segue determinação da lei 12.796, sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em abril de 2013, como ajuste da LDB (Lei de Diretrizes e Bases). Com a mudança, a partir de 2016, todas as crianças nessa faixa etária deverão estar matriculadas na educação básica.
Diadema possui deficit de 6.767 vagas em creche. A administração firmou TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público para unificar lista de espera e iniciar planejamento para reduzir a alta demanda. De acordo com o TAC, firmado na gestão do então prefeito Mário Reali (PT), o Paço se comprometia a incluir 1.300 crianças no sistema educacional em 2013.
São Bernardo espera zerar fila com sete CEUs
Em São Bernardo, a estimativa é que das 10 mil crianças de 0 a 5 anos que estavam fora da escola. Hoje, o cenário é de que de 30% estão pendentes. “Zerar a fila até o fim de nossa gestão será muito difícil, mas conseguiremos diminuir”, garante Stella Chicchi, diretora de Ensino Fundamental da Prefeitura. A aposta são os sete CEUs (centros educacionais unificados), que segundo a Administração serão responsáveis por criar cerca de 14 mil vagas. O investimento estimado nas unidades é de R$ 120 milhões divididos entre o município e o governo federal.
O CEU São Pedro, no antigo Clube da Volks, é o maior dos sete centros que estão a caminho. São quatro blocos educacionais para atender mais de 5,2 mil alunos na faixa de 0 a 10 anos, um investimento da ordem de R$ 56,7 milhões. A unidade terá bibliotecas para alunos e comunidade, praça-mirante, atelier de ciências e artes, ginásio de ginástica artística para alunos e comunidade e trilha para esportes radicais. Os outros CEUs em construção devem ser entregues até dezembro e vão contemplar o Jardim Silvina, Cooperativa e Parque Hawai, na região do bairro Alvarenga.
Outras cidades
Apesar de ser município de menor porte, Ribeirão Pires também tem fila de espera para vagas em creches, com aproximadamente 500 crianças na lista. O compromisso firmado com o Ministério Público, por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), criou cerca de 400 vagas nos dois últimos anos.
Em Santo André, cerca de 1,5 mil crianças de 0 a 3 anos aguardam vaga. Mauá tem 3.850 crianças de 0 a 3 anos de idade aguardando vagas em creches e 380 de 4 e 5 anos também na lista. Não há fila de espera em São Caetano.
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