Santo André banca Nanasa com restrição

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Depois de reportagem do RD expor o projeto Nanasa (Núcleo de Apoio à Natação Adaptada de Santo André), que atende atualmente 240 pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva, visual e múltipla, estar com os dias contados por falta de recursos financeiros, Santo André sinalizou que vai manter o programa até o final deste ano.

Além disso, o Paço promete, a partir de 2015, incorporar o projeto ao orçamento da cidade. O compromisso foi firmado durante encontro realizado com representantes do governo e da Acide (Associação pela Cidadania das Pessoas com Deficiência), que administra o Nanasa.

“Até o final deste ano, vamos buscar recursos junto à iniciativa privada para conseguirmos garantir o repasse de R$ 50 mil por mês ao programa. O mais importante é que esta será a primeira vez que ele passará a fazer parte do nosso orçamento e esperamos assegurar a continuidade deste importante trabalho que há muito tempo é realizado em nossa cidade”, destacou o secretário de Relações Institucionais e Projetos Especiais, Tiago Nogueira, ao reforçar que, mesmo sendo incorporado, a Administração continuará trabalhando na captação de mais recursos para o desenvolvimento do projeto.

Em 12 anos de existência, o Nanasa já beneficiou cerca de 2,5 mil pessoas com deficiência, por meio de um esporte de qualidade e totalmente gratuito. Nos últimos três anos, o projeto era mantido pelo governo estadual por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, a qual garantia recursos de R$ 900 mil por ano.

A parceria estadual, porém, termina no dia 30 de agosto. Subitamente, neste ano, o Estado renovou a parceria, mas com a transferência de apenas metade da verba aportada nos exercícios anteriores, o que inviabiliza a sequência do projeto que atende crianças – a partir dos dois anos – e adultos de toda região e até da Capital.

Ainda de acordo com Nogueira, o projeto será redimensionado até o fim de 2014 e atenderá apenas os moradores de Santo André. “Assim, a mobilização deve continuar nas outras cidades”, avisa Carlos Alberto dos Santos, coordenador da Acide e também deficiente.

Santo André vai repassar, a partir de 2015, verba de R$ 600 mil por ano para garantir o funcionamento do Nanasa. “A partir do ano que vem vamos incorporar a Nanasa no Orçamento, coisa que nunca houve nesses 12 anos de existência do Nanasa”, diz Nogueira.

Só para andreenses

O Nanasa atende 240 alunos, a maioria de Santo André. O auxílio anunciado pela Prefeitura é restrito aos moradores da cidade. “Até porque temos limitações legais. Não podemos usar recursos do nosso orçamento pra pagar serviços que são prestados para cidadãos de outros municípios”, explica Tiago Nogueira. “A nossa expectativa é que a promessa seja cumprida”, afirma Santos. “Para nós resolve um problema, o projeto ganha fôlego. Importante dizer que não vamos esquecer, não vamos desamparar os moradores de outros municípios”, ressalta.

Criado há 12 anos, o Nanasa oferece atividades esportivas a pessoas com deficiência. Entre junho de 2002 a abril de 2010 o programa foi bancado pela Associação das Indústrias do Polo Petroquímico (Apolo). Entre maio de 2011 a agosto de 2014, o custeio foi feito pela Lei de Incentivo ao Esporte.

Câmara sinaliza apoio

Durante a sessão da Câmara desta quinta (21), conforme antecipado pelo RD, os pais de alunos que fazem parte do projeto entraram em ação no plenário para sensibilizar os parlamentares em relação ao tema. Os vereadores demonstraram interesse em seguir o projeto, inclusive com a possibilidade de ratearem as emendas parlamentares ao projeto. Atualmente, cada par pode indicar até R$ 300 mil em emendas no orçamento.

Carlos Alberto dos Santos disse que a Acide tentou junto ao Consórcio Intermunicipal fazer a divisão dos custos entre os sete municípios. “Daria cerca de R$ 13 mil por mês para cada cidade, mas eles acharam caro”, destacou. Em nota, o Consórcio informa que “solicitou para a Acide, em junho deste ano, a formalização de proposta técnica para eventual regionalização do projeto Nanasa, visando avaliação dos grupos de trabalho pertinentes. A referida proposta não foi encaminhada até o momento, e a Prefeitura de Santo André manteve a responsabilidade do diálogo institucional com a entidade.

“Nunca recebemos qualquer pedido do Consórcio e a nossa proposta foi apresentada para a senhora Fátima de Carvalho, responsável pelos assuntos da pessoa com deficiência na Prefeitura de Santo André”, responde Santos.