Dilma: é fundamental aprimorar modelos de concessão

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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira, 30, em evento organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que os grandes investimentos em infraestrutura terão continuidade e afirmou que governo irá melhorar cada vez mais o ambiente de negócios. Para isso, disse Dilma, é fundamental o constante aprimoramento dos modelos de regulação, a promoção do mercado privado de crédito de longo prazo, o desenvolvimento de instrumentos de garantias para financiamento de grandes projetos e o aperfeiçoamento do processo licenciamento ambiental.

Ela afirmou ainda que seu governo “empreenderá cada vez mais ações” que permitam enfrentar o desafio de modernizar o aparelho de Estado. “Daremos absoluta prioridade à reforma do Estado”, disse Dilma. “Nenhum País se transformou em uma nação desenvolvida sem modernizar seu aparelho de Estado”, acrescentou.

Dilma disse ainda que um País com menos burocracia é uma necessidade para a competitividade sistêmica das empresas e produtividade interna em cada uma. Ela também afirmou que o governo vai seguir trabalhando para aumentar a participação brasileira no comércio internacional, com foco em mercados tradicionais como EUA e União Europeia. “Concentraremos esforços para avançar em acordos de comércio e investimento com vários e diversos blocos econômicos sem preconceito.”, disse, citando ainda a América do Sul e a América Latina.

A presidente afirmou que é preciso melhorar os processo que envolvem a execução de projetos de infraestrutura e acelerar o trâmite do Estado para liberar investimentos. “Acho que o Brasil tem um nível muito disperso de controle dos processos de investimentos na área pública e privada”, disse.

A presidente e candidata à reeleição mencionou como exemplo de órgãos de controle mais rígidos à facilitação dos processos administrativos o Tribunal de Contas da União (TCU), a Funai e a área ambiental. “O Brasil pode simplificar processos, acho que nessas áreas temos de investir em modelos que não haja nenhum desvio e que não haja sobreposição de nenhuma ação”, disse.

Dilma apontou o Regime de Contratação Diferenciada (RDC) como exemplo positivo de novos processo. “Ao fazer esse RDC, havia várias críticas de que estávamos abrindo mão de fiscalização, o que é uma bobagem, porque é o contrário”, afirmou.