TCU aponta atrasos em obras de energia para Rio/2016

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O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou uma série de falhas nas obras de suprimento de energia elétrica para o Parque Olímpico da Barra e o Complexo Esportivo de Deodoro, estruturas da Olimpíada do Rio em 2016. Na auditoria, o órgão identificou “atrasos que podem comprometer o prazo de entrega do empreendimento, projeto básico deficiente ou desatualizado e falta de exigência de garantia contratual”. O levantamento, feito entre 1º de abril e 13 de maio, foi baseado em informações repassadas pelos ministérios do Esporte e de Minas e Energia, além da Autoridade Pública Olímpica (APO). O objetivo foi verificar a regularidade e os prazos de execução das obras de construção de linhas de alimentação e subestação de energia elétrica. As obras de energia estão estimadas em R$ 152,7 milhões.

Para driblar os atrasos, o Ministério de Minas e Energia contratou, sem licitação, o consórcio SPE Energia Olímpica, formado pela estatal Furnas e pela empresa carioca Light. O acordo foi firmado em janeiro, em caráter emergencial. A contratação, aponta a auditoria, foi efetivada faltando apenas 16 meses para o início dos eventos-teste (junho/2015), com atrasos de oito meses, se considerado o prazo necessário de 24 meses para a conclusão das obras.

Em resposta ao TCU, o Ministério de Minas e Energia garantiu que a união das empresas vai possibilitar a redução do prazo de implantação de 24 meses para 16 meses.

“Em decorrência desses atrasos, há riscos de que esses empreendimentos não sejam entregues dentro dos prazos acordados com o Comitê Olímpico Internacional (COI), além de ter acarretado a contratação direta, sem licitação, pelo Ministério de Minas e Energia no caso das obras de suprimento de energia elétrica para o Parque Olímpico da Barra”, afirmou em seu voto o ministro-relator Raimundo Carreiro.

Em relação às obras da subestação olímpica e de suas linhas de alimentação, o TCU concluiu que há “insuficiência de informações no projeto e falta de detalhamento do orçamento”.

O TCU decidiu ouvir a Autoridade Pública Olímpica para a apresentação de justificativas e medidas no prazo de 15 dias. A reportagem não conseguiu contato com a APO na noite desta quarta-feira.