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A prefeitura de Mauá conseguiu na Justiça o direito de dar continuidade à licitação do transporte coletivo municipal. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou na última quinta-feira (10) a liminar concedida por um juiz de Manaus em junho, que havia suspendido o certame.
Nesta segunda-feira (14), a prefeitura analisou os documentos apresentados pelas quatro viações que participam da concorrência: Suzantur (que já opera de forma emergencial na cidade desde dezembro), Princesa Turismo (do Mato Grosso), Express (que atua na zona leste da capital) e Viação Diadema, cujo proprietário é Baltazar de Souza, o mesmo dono da Viação Cidade de Mauá e da EAOSA.
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De acordo com o Diário Oficial de Mauá, apenas a Suzantur apresentou todos os documentos corretamente, e por isso foi a única habilitada a seguir na disputa. As outras empresas foram inabilitadas por terem descumprido itens do edital.
As três viações inabilitadas terão prazo de cinco dias úteis para recorrer. O cenário mais provável, no entanto, é que os recursos sejam recusados e a Suzantur acabe sendo declarada como vencedora da licitação.
A empresa vencedora do certame vai operar todas as linhas de ônibus do município pelos próximos dez anos.
Justiça
A liminar que havia suspendido a licitação foi concedida no mês passado pelo juiz Rosselberto Himenes, a pedido da Viação Cidade de Mauá (VCM) e foi derrubada na última quinta-feira (10) pelo presidente em exercício do STJ, ministro Gilson Dipp.
No domingo (13), nove linhas que estavam sob responsabilidade da VCM desde junho, voltaram às mãos da Suzantur.
“Eu espero que esse mês a gente possa abrir as propostas [da licitação] e definir esse certame de uma vez por todas”, afirma o prefeito de Mauá, Donisete Braga. O petista acredita que na semana que vem a viação vencedora será oficialmente conhecida – se nenhuma decisão judicial interromper o certame novamente.
A partir do momento em que for declarada vencedora, a viação terá quatro meses para colocar os ônibus para rodar em Mauá. O edital exige que todos os veículos sejam zero quilômetro.
Linhas
Atualmente o transporte em Mauá é dividido em dois lotes. O lote 2 é operado integralmente pela Suzantur, que assumiu as linhas no lugar da Leblon no final do ano passado, de forma emergencial. São 20 linhas neste lote.
O lote 1 é formado por 31 linhas, sendo que 11 delas são operadas pela Suzantur (10 que foram retomadas da VCM na madrugada do domingo e mais uma).
Confira as linhas que deixaram de ser operadas pela VCM e voltaram para a Suzantur no domingo (13):
– 31 (Parque São Vicente)
– 72 (Nova Mauá)
– 87 (Alto da Boa Vista)
– 88 (Zaíra/Sertãozinho)
– 89 (Zaíra/Radial)
– 91 (Parque das Américas)
– 101 (Itapark)
– 131 (Itapeva)
– 132 (Camargo)
Linha que a Suzantur passou a operar pela primeira vez:
– 102 (Jardim Mauá)
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