RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Diminuiu o número de crianças da região que estão à espera de vagas em creches. De acordo com as prefeituras, cerca de 13.400 pequenos do ABC aguardam na fila. O número é 33% menor do que em 2011, quando a fila chegava a quase 20 mil pessoas. A comparação entre os períodos revela avanços na redução do déficit, mas por outro lado mostra que ainda há um longo caminho a percorrer.
A cidade com a maior fila é São Bernardo, onde 4.896 crianças aguardam por vagas – há três anos a lista de espera na cidade era mais do que o dobro desse montante: 10 mil crianças.
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A fila em Santo André se manteve em 2 mil crianças, mesmo número de 2011. Mauá conseguiu reduzir o déficit de 4.230 vagas para 3 mil.
Procurada pelo RD, a prefeitura de Diadema informou inicialmente que o déficit de vagas na cidade era de cerca de 3,5 mil crianças, com base em dados de abril de 2014. Em 2011, a gestão Mário Reali (PT) havia informado que a lista de espera era de 3,2 mil vagas.
Após a publicação da reportagem, a gestão Lauro Michels (PV) entrou em contato novamente com o RD e informou novos números. Segundo a assessoria de imprensa de Diadema, a prefeitura “reorganizou o atendimento às crianças da Rede Municipal de Ensino e, das 8.011 crianças que aguardavam uma vaga na fila de espera (novembro de 2013), 5.402 vagas foram preenchidas até março de 2014″.
São Caetano diz que não há fila de espera na cidade.
Desafios para avançar
O desafio de zerar o déficit é complexo, na visão do GT (Grupo de Trabalho) Educação do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Os motivos que levam as administrações a não conseguir dar conta da demanda são variados. “Um dos problemas é dificuldade de terreno. Não é tão simples ampliar o número de creches. Uma unidade que tenha recebido, por exemplo, um investimento de R$ 5 milhões vai necessariamente atender um número muito reduzido de crianças”, afirma a coordenadora do GT Educação do Consórcio e secretária adjunta de Educação de Santo André, Ana Lúcia Sanches.
Furando a fila
As prefeituras alegam também que o desafio de reduzir o déficit esbarra em decisões judiciais que atrapalham o atendimento da demanda de forma justa. A queixa das administrações é que algumas famílias conseguem obter determinações judiciais para garantir vagas nas creches, passando na frente de outras crianças que estão no aguardo há meses.
“Qualquer família que procura a Vara de Infância consegue vaga por meio de liminar e inviabiliza a lista de espera”, explica a secretária adjunta de Educação de Santo André, Ana Lúcia Sanches. “Às vezes, uma criança que está em vulnerabilidade social não consegue entrar na creche porque a família não tem acesso a um advogado”, acrescenta.
O principal critério utilizado pelas prefeituras da região para definir a prioridade para distribuição de vagas é justamente a vulnerabilidade social, que nem sempre é levado em conta pela Justiça.
Promessas
As prefeituras prometem adotar medidas para tentar reduzir a fila de espera por creches na região. Em junho, Diadema vai inaugurar a creche Betel, que receberá 128 crianças de 0 a 3 anos. De acordo com o governo Lauro Michels (PV), até o final deste ano outras duas unidades serão entregues: Sagrado Coração (com 150 vagas) e Ilhéus (que atenderá 200 crianças). Em 2015 está prevista a inauguração de mais três unidades em Diadema. O município conta com 47 creches, sendo 28 conveniadas e 19 diretas.
Santo André pretende inaugurar 16 creches até o final da gestão Carlos Grana (PT), o que vai resultar na criação de 3 mil vagas. A mais recente unidade educacional entregue pela administração foi o CESA (Centro Educacional de Santo André) Luiz Gushiken, que funciona como escola e também como creche.
São Bernardo conta com 44 unidades escolares que atendem a faixa etária de 0 a 3 anos, incluindo 34 creches que fazem atendimento exclusivo a essa faixa etária. Conta ainda com 28 creches conveniadas. Há previsão de construção de novas EMEBs (Escolas Municipais de Educação Básica) exclusivas para atendimento à faixa etária de 0 a 5 anos (educação infantil), além de CEUs (Centros de Artes e Esportes Unificados) em regiões onde há maior concentração de demanda.
Mauá planeja abrir pelo menos 1.300 vagas em creches nos próximos três anos. “Há um investimento muito grande no sentido de reduzir a fila de espera. Oito unidades da cidade serão ampliadas”, garante a secretária de Educação de Mauá, Lairce Rodrigues Aguiar. Em maio, foi inaugurado em Mauá o novo prédio da Escola Municipal Darci Fincatti, no Jardim Esperança, que acrescentou mais 170 vagas de creches. Uma das unidades que será ampliada fica no Jardim Bom Recanto, e começa a passar por obras no segundo semestre.
A gestão Saulo Benevides (PMDB), em Ribeirão Pires, estuda criar 1.074 vagas de ensino infantil em 2016. Por meio de convênio com o governo do Estado, pelo programa Creche Escola, estão previstas as construções de cinco unidades na cidade. Um dos bairros contemplados será Ouro Fino, na região do Jardim Sol Nascente. As obras no local já começaram
Região tem poucos planos municipais para educação
Consideradas por especialistas como ferramentas essenciais para melhorar a educação, os planos municipais de Educação ainda não são realidade no ABC. A ideia é que cada município aprove um documento que contenha metas, objetivos e prazos para a área, tendo como inspiração o Plano Nacional de Educação (PNE).
Apenas as prefeituras de Mauá e Santo André já possuem textos aprovados. “Há uma indicação do MEC (Ministério da Educação) que tenhamos os planos municipais, que vão dizer justamente quais são as nossas metas. E quem não define meta, não define caminhos que temos de percorrer”, afirma a coordenadora do GT Educação do Consórcio Intermunicipal, Ana Lúcia Sanches.
Somente após cada cidade ter seu plano municipal poderá ser discutida a possibilidade de criar um Plano Regional de Educação – ideia que foi ventilada no Consórcio Intermunicipal há cerca de três anos durante o Ciclo de Palestras Educação realizado pelo Repórter Diário.
Diretrizes e metas
Entre as diretrizes previstas no PNE estão a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais, melhoria da qualidade do ensino e formação para o trabalho. Uma das metas é universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da popu-lação de até 3 anos.
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