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A Secretaria de Transportes Metropolitanos divulgou os próximos passos da licitação da linha 18-bronze, o monotrilho do ABC. Na semana passada, o governo do Estado anunciou que iria publicar novamente o edital por causa de questionamentos feitos pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
O Metrô realizou adequações, republicou o edital nesta segunda-feira (19) e já marcou a data da sessão pública para recebimento das propostas de empresas interessadas em operar o monotrilho. Os envelopes serão recebidos no dia 3 de julho (quinta-feira), a partir das 14h – se nenhum outro questionamento jurídico acontecer até lá.
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A vencedora do certame poderá ser divulgada no próprio dia 3 de julho, ou alguns dias depois, caso o Metrô ache necessário avaliar as propostas com mais detalhes.
Mudanças
No aviso de republicação do edital que foi divulgado no final de semana, a Secretaria de Transportes Metropolitanos faz menção a mudanças nas condições do Plano de Nacionalização Progressiva do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que poderiam “afetar a formulação de propostas comerciais dos interessados em participar do certame, trazendo maior competitividade à licitação”.
Uma das diferenças deste novo edital, é que ele conta com as novas regras sobre nacionalização divulgadas no dia 7 de maio pelo BNDES.
O Metrô alterou ainda um item da minuta de contrato, com o objetivo de trazer “maior competitividade ao certame”. A mudança foi no item 34.7, que fala sobre o valor da multa se a empresa descumprir obrigação de aquisição de produtos manufaturados nacionais.
O trecho que fala que a multa será de “quatro vezes” a contraprestação – valor que será pago ao governo pela empresa vencedora depois do início da operação da linha -, foi alterado para “duas vezes”.
Impasse
O imbróglio a respeito da licitação do monotrilho do ABC teve início no dia 15 de abril, quando o Tribunal de Contas do Estado suspendeu a concorrência a pedido de uma empresa de Barueri, que apontou indícios de conluio no certame.
Sem perspectiva de retomar a concorrência, o governo decidiu republicar o edital com alterações que evitariam novos questionamentos por parte do TCE.
A PPP (Parceria Público-Privada) tem como objetivo definir a empresa que vai construir e operar a linha 18-bronze.
A linha terá 14,9 km de extensão. atendendo os municípios de São Paulo, São Caetano, Santo André e São Bernardo. Terá 13 estações: Tamanduateí, Goiás, Espaço Cerâmica, Estrada das Lágrimas, Praça Regina Matiello, Instituto Mauá, Afonsina, Fundação Santo André, Winston Churchill, Senador Vergueiro, Baeta Neves, Paço Municipal (São Bernardo) e Djalma Dutra.
O investimento será de R$ 4,2 bilhões.
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