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Após negociações entre a gestão Fernando Haddad (PT) e o principal partido de oposição, o PSDB, a Câmara aprovou em primeira votação o Plano Diretor – conjunto de diretrizes que planeja o crescimento da cidade nos próximos 16 anos. Foram 46 vereadores favoráveis e 2 contra – Toninho Vespoli (PSOL) e Gilberto Natalini (PV).
Para conseguir a aprovação, a base aliada de Haddad aceitou a inclusão de emendas do PSDB e do PSD, de Gilberto Kassab. Entre elas a que retirada um artigo do plano que previa uma estação de transbordo de lixo na Vila Jaguara, zona oeste. Moradores da região protestaram contra a medida na semana passada.
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A aprovação ocorreu em meio a comemoração de movimentos sem-teto, que ficaram mais de 24 horas fazendo plantão na porta da Câmara. Ontem, quando o presidente José Américo (PT) anunciou que a votação seria adiada, os sem-teto queimaram pneus e entraram em confronto com a PM, que usou bombas de gás enquanto os manifestantes atiraram pedras contra o Legislativo.
A pressão dos sem-teto aumenta o número de áreas onde serão construídas habitações para a população de baixa renda e prevê até construções em áreas verdes – é o caso da invasão Nova Palestina, no Jardim Ângela (zona sul), que poderá ser usada para a construção de moradias populares.
Limites
O texto que ainda terá que ser votado em segunda discussão sofreu uma série de alterações na comparação com o projeto apresentado pelo prefeito Haddad, em setembro de 2013.
A ideia geral do plano é incentivar a construção de edifícios altos ao longo dos grandes corredores com infraestrutura de transporte público (eixos) e restringir a verticalização no miolo dos bairros.
Para isso, Bonduki incluiu um elemento que não havia no texto de Haddad, que era limitar a 8 andares a altura dos edifícios no interior dos bairros. A iniciativa foi muito criticada pelo mercado imobiliário.
Após as críticas, houve uma alteração e agora o plano prevê exceções para as áreas já cheias de edifícios altos – isso voltará a ser debatido durante as discussões para votar a lei de uso e ocupação do solo, prevista para o ano que vem.
Outra mudança significativa em relação ao texto de Haddad ocorreu nos eixos de transporte público, onde será incentivada a construção de espigões – nessas áreas será permitido construir até quatro vezes o tamanho do terreno.
Bonduki alterou o mapa dos eixos e diminuiu pela metade a quantidade de áreas que poderiam ser adensadas. Segundo Bonduki, a redução ocorreu porque tratam-se de áreas onde serão implementadas operações urbanas e que, por isso, terão regras específicas. A medida também irritou as construtoras, mas foi aprovada desta maneira.
Na Justiça
O plano aprovado foi elaborado pelo relator Nabil Bonduki (PT) após 45 audiências públicas. As duas últimas foram consideradas nulas pela Justiça, após questionamento do movimento Preserva SP – o grupo disse que o texto discutido era diferente do que havia sido apresentado aos participantes. Para a entidade, a Câmara desrespeitou a Justiça ao votar.
A Câmara diz que já houve as audiências necessárias e que não há desrespeito.
(Folhapress)
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