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A distribuição de água na cidade de Mauá vai mudar de mãos. A prefeitura vai lançar uma PPP (Parceria Público-Privada) para que uma nova empresa passe a cumprir a função hoje exercida pela Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá).
A avaliação da gestão Donisete Braga (PT) é que a autarquia municipal não tem condições financeiras de tocar sozinha os investimentos necessários para melhorar o serviço na velocidade que a prefeitura deseja.
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O diagnóstico é que o investimento privado vai trazer benefícios mais imediatos ao município.
“Não podemos esperar 30 anos para ir fazendo os investimentos de acordo com a capacidade que a receita da Sama permita. Então a gente estrutura uma parceria com a iniciativa privada, que permite que a gente antecipe esses investimentos”, explica o secretário de Planejamento Urbano de Mauá, José Afonso Pereira.
O prefeito de Mauá justifica a medida. “Estamos limitados hoje financeiramente. Vamos fazer um chamamento para as empresas apresentaram estudos, e mediante o que aprovamos na Lei de Saneamento no ano passado, a empresa que apresentar a melhor proposta poderá fazer a operação de saneamento no município”, explica Donisete Braga.
Futuro da Sama
De acordo com a prefeitura de Mauá, a Sama vai continuar existindo. No entanto, na prática, a autarquia vai perder a sua principal função de existir, que é distribuir água para o município.
Segundo a gestão Donisete Braga, o papel que a empresa terá neste novo contexto ficará mais claro depois que for encerrada a fase de apresentação dos estudos, nos próximos 60 dias.
A pedido da prefeitura, a iniciativa privada vai apresentar, dentro de dois meses, modelos de gestão da distribuição de água em Mauá. É com base nesses estudos que a licitação da PPP será aberta. Os relatórios podem propor desde a extinção da Sama – hipótese já descartada pela prefeitura -, até uma gestão compartilhada da autarquia com uma empresa privada.
“O modelo que não queremos fazer é o proposto pela Sabesp, onde a Sama seria extinta e os funcionários seriam migrados para a prefeitura ou então poderiam ser aproveitados por um período de 3 a 5 anos na própria Sabesp”, garante o prefeito de Mauá.
O fato é que as funções da Sama serão esvaziadas, e por essa razão, há preocupação quanto ao futuro dos funcionários. Cerca de 90 profissionais concursados trabalham na autarquia.
Quem assume
O grupo Odebrecht já demonstrou interesse em participar da PPP e assumir o lugar da Sama como responsável pela distribuição de água em Mauá. A Odebrecht conhece a fundo o município porque a Foz do Brasil, responsável pela coleta e tratamento de esgoto na cidade, pertence ao grupo.
Outra empresa que deve participar da disputa é a Sabesp, que tem interesse em expandir sua atuação pelo ABC.
A companhia chegou a tentar costurar em Mauá um acordo semelhante ao assinado em Diadema, onde a Saned (Companhia de Saneamento de Diadema) foi extinta e cedeu integralmente as funções para a empresa estadual.
Transporte
O prefeito Donisete Braga anunciou nesta sexta-feira (11) que a licitação do transporte coletivo de Mauá será publicada na próxima quinta-feira (17), no Diário Oficial. Na quarta-feira (16), Donisete vai concecer uma entrevista coletiva para detalhar o edital.
A concorrência tem como objetivo contratar duas novas empresas de ônibus para operar em Mauá.
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