Licitação do monotrilho é adiada

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O governo do Estado adiou a data para recebimento das propostas da licitação da linha 18-bronze do Metrô. A linha vai cruzar diversos bairros do ABC, ligando o centro de São Bernardo à Estação Tamanduateí, na capital.

De acordo com o edital lançado no dia 3 de fevereiro, a previsão era que as propostas fossem recebidas na próxima segunda-feira (7). No entanto, nesta quinta-feira (3), a Secretaria de Transportes Metropolitanos agendou uma nova data. A sessão pública de recebimento e abertura das propostas foi remarcada para o dia 16 de abril, a partir das 14h. O vencedor da licitação vai ficar responsável por construir e operar a linha 18.

Próximos passos
A linha bronze é um dos investimentos em mobilidade mais aguardados no ABC, porque vai impactar de maneira significativa na região. Mas o recebimento das propostas no dia 16 está longe de ser o último passo para o projeto sair do papel.

As obras não começam imediatamente após a divulgação do vencedor da licitação por causa de trâmites burocráticos – como a assinatura do contrato – , e desapropriações, que ainda não começaram a ser feitas.

Um exemplo da demora neste processo é a linha 6-laranja do Metrô. Já se passaram cinco meses desde que foi anunciado que o Consórcio Odebrecht / Queirós Galvão venceu o certame, e até agora as obras não tiveram início.

Dúvidas

O elevado número de questionamentos a respeito do edital da PPP da Linha 18 – Bronze do metrô paulista foi o principal motivo que levou o governo paulista a adiar a sessão pública para o recebimento das propostas, do dia 7 de abril para o dia 16. Conforme a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, empresas interessadas na licitação encaminharam um total de 139 questões sobre o edital.

Pela regras da licitação citadas no edital, os interessados poderiam encaminhar solicitações de esclarecimentos e informações sobre o edital até 10 dias úteis antes da data fixada para a sessão pública de abertura do certame e as respostas aos questionamentos deveriam ser transmitidas até 5 dias úteis antes da data fixada para a sessão pública. Até agora, no entanto, as respostas não foram divulgadas no site da secretaria. Com o adiamento, o governo ganhou mais alguns dias para concluir o atendimento às solicitações.

A linha

O monotrilho da Linha 18 interligará o ABC ao sistema metroferroviário por meio de integração na Estação Tamanduateí (Linha 2 – Verde do Metrô e Linha 10 – Turquesa da CPTM) e terá cerca de 15 quilômetros de extensão, com 13 estações. A linha interligará os municípios de São Paulo, São Caetano, Santo André e São Bernardo, com previsão de atender 314 mil passageiros por dia.

A expectativa do governo paulista é de que as obras sejam iniciadas ainda em 2014 e concluídas em 2018. O custo estimado do projeto é de R$ 4,2 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões custeados 50% pelo governo do Estado e 50% pela iniciativa privada. Os outros R$ 406 milhões são referentes às desapropriações que serão executadas pelo Estado. Deste valor, R$ 400 milhões vêm do governo federal a fundo perdido, por meio do PAC 2. A concessão terá prazo de 25 anos, dos quais os quatro primeiros serão de construção da infraestrutura. O contrato tem valor estimado de R$ 11,792 bilhões, correspondente à soma dos valores nominais do aporte e da projeção da contraprestação pecuniária, das receitas decorrentes da tarifa e das receitas acessórias.

Podem participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, reunidas em consórcio ou isoladamente. A licitação será julgada com inversão das fases, primeiramente analisando a garantia de proposta, em seguida, a proposta comercial e, por fim, a habilitação e metodologia de execução. As propostas comerciais serão classificadas pelo critério de menor valor oferecido a título de contraprestação pecuniária, que não poderá superar os R$ 300,467 milhões (data base de 01/08/2013).