Pinheiro desabafa e chora durante entrega de uniformes

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O prefeito de São Caetano, Paulo Pinheiro (PMDB), aproveitou a solenidade de entrega dos uniformes escolares nesta terça (25) para elevar o tom e criticar os opositores. Ao relembrar que 16 licitações foram impugnadas pela “gente do contra”, o peemedebista saiu das cordas no combate político. “Não é possível uma pessoa só pensar no mal. Querem fazer uma oposição profissional”, disse. “Não conseguem esquecer a derrota porque acham que são poderosos e que são os donos da cidade, mas quem manda na cidade é o povo”, sustentou, visivelmente emocionado.

O prefeito não citou nomes, mas disse que se trata de todos aqueles que perderam a eleição. Ele concorreu em 2012 contra a indicada governista, Regina Maura, que era apoiada pelo então prefeito José Auricchio Júnior, hoje secretário estadual de Esportes.

“O jeito ditatorial do governo passado tem que acabar. Eu sou do nordeste e lá se fala no coronelismo. Mas lá ninguém faz o que se faz aqui por este grupo (oposição). Isso é coisa de carrasco”, desabafou.

Pinheiro disse que a partir de agora vai fazer mini prestação de contas em todas as agendas públicas para revidar os ataques que tem sofrido. “Tem um grupo orquestrado na cidade para falar mal de mim nos bares, restaurantes, etc. Nós já constatamos isso”, revelou.

Uniformes

A Prefeitura de São Caetano iniciou a distribuição de uniformes escolares para 26 mil alunos da rede pública. Os uniformes entregues são ainda o de “verão”. As vestimentas de inverno deverão ser entregues até o final de abril, segundo a secretária de Educação. “Nosso jurídico já está verificando as providências legais para punir a empresa pelo atraso na entrega”, disse Ivone Voltarelli.

Além dos uniformes, outra questão que deverá ser encaminhada nas próximas semanas é o início da reforma nas escolas públicas. A licitação também apresentava problemas de impugnação.

Por meio de nota, a prefeitura de São Caetano informa que o processo licitatório para a compra de uniformes escolares foi iniciado em janeiro de 2013, com trâmites internos e administrativos sendo realizados pelas secretarias de Planejamento e Gestão e Educação. O resumo do edital foi publicado no dia 11 de abril de 2013 e, após todos os trâmites legais, no dia 26 de abril foram credenciadas 13 empresas – duas outras não foram credenciadas. A partir de então, uma série de problemas de documentação ou parâmetros dos materiais oferecidos fizeram com que as três empresas melhor colocadas fossem desabilitadas pela Prefeitura de São Caetano do Sul – sempre obedecendo-se a legislação, os critérios da licitação e os prazos legais para cada decisão.

A empresa classificada na quarta colocação, após ter sua documentação aprovada, recebeu a solicitação para a apresentação dos laudos e amostras de material para análise técnica pela Prefeitura de São Caetano do Sul no mês de junho – para dar mais celeridade ao procedimento, a pregoeira convidou a quinta e sexta colocadas para a apresentação de amostras e laudos no mesmo período. Entretanto, a empresa classificada na 8ª colocação na licitação conseguiu uma liminar na Justiça em 20 de junho de 2013 suspendendo temporariamente o procedimento licitatório. Isso acarretou no atraso do processo até o dia 19 de julho, quando por decisão judicial ele foi retomado.

Após o reinício do processo, a empresa classificada na quarta colocação não apresentou à Prefeitura os laudos exigidos no item 7.2 do edital, sendo por sua vez também considerada desclassificada. Desta forma a empresa Joi Textil, quinta colocada na disputa, foi chamada para negociação e, no dia 25 de setembro de 2013, foi considerada vencedora – sendo assim o processo licitatório encerrado e homologado. O contrato foi lavrado em 26 de setembro e o empenho e a ordem de serviço/fornecimento de registro de preço foi recebida em 28 de janeiro de 2014, com prazo de entrega de até 45 dias corridos, nos seguintes termos:

– 6.505 kits para a Educação Infantil (R$ 797.513,00);
– 19.518 kits para o Ensino Fundamental e escolas estaduais (R$ 2.392.906,80);
– 2.602 kits para reserva técnica da Secretaria Municipal de Educação (R$ 319.005,20).

No dia 12 de março de 2014 a empresa vencedora solicitou a prorrogação do prazo de entrega dos uniformes por mais 35 dias úteis, solicitação que foi por sua vez negada pela Secretaria Municipal de Educação. Quando completo, cada kit de material escolar vai conter duas camisetas gola polo; uma camiseta sem manga; um blusão; duas calças compridas; e duas bermudas unissex. O valor unitário dos kits será de R$ 122,60, uma redução de quase 10% em relação aos valores pagos pela Administração em 2012.