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Grana implanta o Plano Plurianual Participativo e intervém no Conselho do Orçamento


sexta-feira, 22 de março de 2013 23:57 [Nenhum Comentário]
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Cíntia Alves

O prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), anunciou, nesta sexta-feira (22), a retomada da participação popular no processo de planejamento orçamentário. A elaboração do PPA (Plano Plurianual), que definirá as prioridades da gestão petista para o período 2014-2017, contará com realização de plenárias setoriais e de bairro. A expectativa é de que 10 mil pessoas participem das reuniões. Além disso, o Grana informou que pretende reformular o Conselho Municipal do Orçamento.

O PPA Participativo substituirá, este ano, a maratona de plenárias realizadas em torno do OP (Orçamento Participativo) em gestões anteriores. De acordo com o prefeito petista, a vantagem é que, com o PPA Participativo, a população poderá indicar as demandas de cada bairro para compor o plano de atuação do governo para os quatro anos de mandato, enquanto o OP se limitaria a discutir ações em cima do Orçamento Municipal 2014.

"Nós consideramos o PPA Participativo mais eficiente. No OP, nós olharíamos apenas o ano que vem. Na PPA, nós olhamos o conjunto do mandato", disse Grana, lembrando, inclusive, que o Paço lida com rombo financeiro que ultrapassa os R$ 110 milhões e, por isso, o Orçamento Municipal para o exercício desse ano, que gira em torno de R$ 2,4 milhões, está comprometido.

As plenárias do PPA Participativo começarão no dia 18 de abril, com reuniões setoriais. Membros de conselhos gestores, religiosos, universidades, institutos de pesquisas, escolas particulares, entidades de classes, empresários e sindicatos serão recebidos pela equipe técnica do prefeito, que deve aproveitar os encontros para prestar contas dos primeiros meses de gestão.

Paralelamente, plenárias de bairro serão promovidas em 20 regiões desenhadas pela atual administração. Cada plenária elegerá, ainda, um titular e um suplente para integrar o Conselho Municipal do Orçamento, núcleo que participa da elaboração da PPA. A ideia, de acordo com o secretário de Orçamento e Planejamento de Santo André, Alberto Alves de Souza, é que o Paço encaminhe à Câmara um projeto de reformulação do Conselho, que hoje é composto por entidades de classe. "Teremos 20 representantes da sociedade e 20 suplentes, e a Prefeitura deve indicar mais 20 representantes e 20 suplentes", disse.

Ainda de acordo com o titular, desde a criação do Orçamento Participativo, em 1997, mais de 300 demandas foram incorporadas à peça orçamentária apresentada ao Legislativo e executadas pela Prefeitura. A ferramenta de participação popular, entretanto, enfrentou hiato durante a gestão do ex-prefeito Aidan Ravin (PTB).

Calendário

Um mutirão de funcionários comissionados fará a divulgação do PPA Participativo em 24 centros de bairros, no dia 13 de abril, das 10h às 12h.

As plenárias setoriais com conselhos gestores, religiosos, universidades, institutos, entidades de classe, empresário, entre outros, acontecerão no salão de eventos Burle Marx (9º andar do prédio da Prefeitura), a partir do dia 18. Já as plenárias de bairro começam no dia 19, paralelamente às setoriais, sempre às 19h.

Para participar com direito a voto, o munícipe deve se cadastrar no local da plenária, desde que tenha idade superior a 16 anos e seja morador de um dos bairros que compõe a região onde a plenária acontecerá. Documento de identificação ou o último cartão do Orçamento Participativo serão solicitados.

O ato de lançamento será feito no dia 17 de abril, às 19h, no 1º de Maio Futebol Clube (Av. Portugal, 79). As plenárias acontecerão sempre às 19h.

Confira o calendário Plano Plurianual Participativo:

19/03 - EMEIEF Praça da República (Rua Araguaia, 260)
20/03 - Sede Força Viva (Ad. Dom Jorge Marcos)
21/03 - Salão da Igreja Nossa Senhora do Rosário (Rua Alcides Maia, 12)
22/03 - Auditório Heleni Guariba (Praça IV Centenário)
25/03 - CESA Parque Erasmo Assunção (Rua Ipanema, 253)
26/03 - Salão Paroquial Cristo Operário (Rua Carijós, 1863)
02/03 - CESA Vila Sá (Av. Nova Iorque, s/nº)
03/04 - Creche Jardim Marek (Rua Eng. Alfredo H. Junior, s/nº)

Plenárias setoriais:

18/04, às 18h30: Conselhos Gestores
19/04, às 18h30: Religiosos
22/04, às 9h: Universidades, institutos de pesquisa e escolas particulares
23/04, às 18h30: Entidades de classe e ONGs
24/04, às 9h: Empresários
25/04, às 9h: Sindicatos 



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