Legislativo será determinante para novos prefeitos em 2013

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Com o fim das eleições municipais, concluídas no último dia 28, e nomes dos próximos prefeitos do ABC já conhecidos pela população, outro aspecto muito importante para a boa governabilidade diz respeito ao time escolhido pelos eleitores para integrar as Câmaras. Os vereadores são o fiel da balança nas intenções e planos dos governos. Uma base aliada reduzida pode, e muito, atrapalhar a aprovação de projetos importantes para o Executivo. A regra vale também para o contrário.

É o que explica o presidente da Politicom (Sociedade Brasileira de Pesquisadores e Profissionais de Comunicação e Marketing Político) e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Roberto Gondo. “A base aliada influencia diretamente na governabilidade, porque quando ela é muito pequena o governo tem alto índice de concessões, o que significa abrir mão de muita coisa do seu próprio governo. O prefeito não consegue emplacar vários projetos”, afirma.

Gondo também detalha que a relação de disputa entre os maiores partidos não fica restrita apenas às disputas em eleições majoritárias, como a de prefeito e governador, mas que acontecem principalmente na condução das oposições realizadas. Para o professor, as Câmaras também servem de palco para que as articulações, visando às disputas das vagas de deputado estadual e federal, sejam iniciadas. “Partidos antagônicos, como o PT e o PSDB, dificilmente terão espaço em administrações rivais, o que faz com os vereadores também adotem postura mais combativa, já que isso se torna uma das poucas alternativas para fortalecimento dos nomes”, avalia, ao também sacramentar como fundamental o papel das legendas menores. “Dificilmente os partidos menores admitem postura de oposição, porque estão fragilizados e buscam garantir sua base eleitoral”, completa Roberto Gondo.

O professor afirma que não há estratégia que garanta a sustentação de forte base aliada de maneira duradoura e inabalável, já que os fatos políticos tendem a mudar o cenário de maneira recorrente. “Governabilidade é uma arte. Vencer é só a primeira fase no cenário político. Porque governabilidade não quer dizer que seus aliados serão seus aliados durante o mandato inteiro. É uma negociação constante”, finaliza.

Gabriel Maranhão é o mais sortudo

Quem deve ter maior facilidade para governar entre os sete futuros prefeitos do ABC é Gabriel Maranhão (PSDB). Eleito em Rio Grande da Serra com 60,6% dos votos válidos, a candidatura de Maranhão fez parte de uma coligação de 18 partidos, que conseguiu emplacar 10 vereadores nas 13 vagas do Legislativo – o que significa que o novo prefeito poderá contar com o apoio de 76,92% dos vereadores para emplacar seus projetos.

Em São Bernardo, a situação de Luiz Marinho (PT) é similar a de Maranhão: 68%. A Câmara de sãobernardense passará a ter 28 parlamentares a partir de janeiro, dos quais 19 fazem parte da coligação do prefeito reeleito.

Já em Santo André, a divisão entre base aliada e oposição está mais equilibrada. O novo prefeito, Carlos Grana (PT), contará inicialmente com 11 dos 21 vereadores do Legislativo, o que representa 52,38% de apoiadores.

Pinheiro e Saulo terão de fazer acordos para atuar

Assim como Donisete Braga (PT) e Lauro Michels (PV), Paulo Pinheiro (PT) e Saulo Benevides (PMDB) podem não encontrar muita facilidade para governar os paços de São Caetano e Ribeirão Pires, respectivamente, visto que, teoricamente, contarão com menos de um terço dos vereadores vindos de suas coligações.
“Os prefeitos precisarão sempre de dois terços da Câmara para aprovar projetos maiores. Desta maneira, terão de fazer um esforço para trazer mais vereadores para a base aliada. Se quiserem sobreviver politicamente, terão de fazer acordos ou a Câmara pode emperrar, pois tudo que os prefeitos quiserem fazer terá de passar pelo Legislativo”, analisa Adolpho Queiróz, especialista e professor de Marketing Político da Universidade Mackenzie.

Além de se preocupar com a base de apoio, faz parte da estratégia do chefe do Executivo eleger o presidente da Câmara, já que é este parlamentar que o ajudará a garantir a governabilidade e gerir os interesses dos vereadores. “Sem o apoio da maioria dos vereadores, o prefeito corre o risco de ficar de mãos atadas. Sendo assim, o presidente da Câmara será uma espécie de primeiro ministro, que administrará as grandes obras”, ressalta Queiróz.

Apesar de parecer, inicialmente, tarefa árdua, a negociação de apoios não deve ser tão crítica, pois assim como o prefeito depende do Legislativo para aprovar projetos, os vereadores também precisam de colaboração para promover melhorias em suas regiões e, assim, garantir projetos de reeleição. “O prefeito é uma figura muito forte, pois é ele quem tem a caneta que aprova. Um não vive sem o outro”, diz Queiróz.

Diante de tal jogo de interesses, uma das principais atribuições do vereador, que é fiscalizar o Executivo, fica em segundo plano. “Na medida em que o prefeito acolhe o trabalho do vereador, esta figura utópica de fiscalização vai caindo por terra. O vereador se sente muito mais um agente do governo do que um fiscalizador, que é aquele que só denuncia”, afirma Adolpho Queiróz.

O professor de Marketing Político ainda afirma que os vereadores que integram a base de aliados do Executivo, em sua grande maioria, desconsideram até a opinião pública em relação a denúncias de corrupção ou incoerências administrativas. “Se o vereador estiver atrelado ao que chamamos de grupo político, as denúncias dificilmente têm efeito, pois o prefeito assume de vez o papel de patrão. Com ou sem imprensa, a tendência é que estes permaneçam ao lado do prefeito”, conclui.

São Caetano
Apesar de ter atingido 15% da bancada, o que teoricamente lhe colocaria como o primeiro colocado na lista dos prefeitos com o menor índice de aliados na Câmara, o caso de Pinheiro conta um fator diferente. É o que explica Kléber Carrilho, especialista em Marketing Político e professor da Universidade Metodista de São Paulo. “O fato de ter sido vereador por 16 anos e ter feito parte do PTB até o ano passado, faz com que os vereadores governistas possam apoiá-lo tranquilamente, pois o que ocorreu nas eleições foi um cenário de primeiro momento. Pinheiro já é conhecido dos vereadores e até foi aplaudido por eles após as eleições e só virou oposição quando viu que não iria sair como candidato a prefeito”, explica. (MM/CB)

Donisete e Michels podem ter dificuldade para governar

Se o apoio da maioria dos vereadores é, notavelmente, um dos fatos que mais facilitam a condução de uma administração municipal, lidar com uma forte oposição do Legislativo pode resultar em problemas que podem travar muitas das promessas feitas durante o processo eleitoral.

Considerado como a grande surpresa das eleições do ABC neste ano, o prefeito eleito de Diadema, Lauro Michels (PV), pode ser o dirigente que mais encontrará problemas relacionados à colaboração do Legislativo. Apesar de obter 60,44% dos votos e de quebrar a hegemonia petista que já durava 30 anos na cidade, Michels terá de lidar com o fato de sua coligação ter elegido apenas seis dos 21 vereadores da Câmara, enquanto a coligação do PT conseguiu eleger 15 nomes.

Especialista em Marketing Político e professor da Universidade Metodista de São Paulo, Kléber Carrilho acredita que a governabilidade de Michels pode ser garantida pela atuação de partidos que não assumiram postura mais combativa durante a corrida eleitoral. “É o caso do DEM, PPS e PMDB, que não estão nem de um lado, nem de outro”, ressalta. “É provável que parte desses vereadores possa ir para a base aliada. O PT irá fazer oposição, mas os outros podem ir normalmente, porque esta formação é constituída só no pós-eleitoral”, explica.

Já Michels demonstra calma com a possível turbulência e continuidade do embate com o PT. “As declarações de que farão a maior oposição da história não me preocupam nem um pouco, como vereador, eu sempre fiz uma oposição séria e espero que façam o mesmo. O que não podem é se colocar como donos da cidade, que é apenas do povo”, afirma.

Mauá
Em Mauá, a vitória de Donisete Braga (PT), que venceu a candidata do PMDB, Vanessa Damo, com 57,14% dos votos ante 34,81% de Damo, se tornou ainda mais emblemática devido ao forte teor polêmico observado durante todo o pleito, com inúmeros casos de acusações pessoais e distribuição de materiais apócrifos, que, aparentemente, prejudicaram mais a candidatura de sua adversária.

Braga também terá de lidar com a minoria na Câmara, pois sua coligação elegeu apenas seis dos 23 vereadores, desvantagem que, teoricamente, também pode criar problemas para a sua governabilidade. Algo que, junto ao clima quente presenciado nas eleições majoritárias poderia contaminar o clima do Legislativo, fato que não é considerado pelo próximo prefeito mauaense como uma possibilidade real em seu governo. “Trata-se de um poder democrático e autônomo, faremos a articulação para a formação da Mesa Diretora, mas sempre respeitando esta condição”, projeta.

Ainda de acordo com Donisete Braga, a experiência dos vereadores eleitos por sua coligação também será fundamental para que seu governo não enfrente nenhum tipo de problema na aprovação de projetos. “Ao mesmo tempo em que não possuímos nenhum vereador inexperiente, não creio que a base de oposição queira prejudicar um governo que nem começou”, finaliza, ao citar o bom senso e o objetivo de fazer o melhor pela cidade como outros aspectos que impedirão que a robusta oposição possa desfavorecer sua gestão nos próximos quatro anos.