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Gestores da Saúde discutem implantação do COAP em São Paulo


quarta-feira, 11 de abril de 2012 20:42 [Nenhum Comentário]
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Leandro Amaral
Odorico Monteiro, apresentou aspectos do COAP a prefeitos e secretários de Saúde e debateu o alinhamento conceitual à realidade de São Paulo (Foto: Leandro Amaral)

Fazer um mapa dos equipamentos de saúde para definir metas e compromissos com o objetivo de estabelecer uma governança tripartite entre as três esferas – municipal, estadual e nacional – de acordo com regiões geográficas. Este é o pilar que sustenta o Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP).

A implantação desse sistema em São Paulo foi discutida nesta quarta-feira (11) numa oficina promovida pelo governo do Estado e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems). O evento ocorreu no Centro de Convenções Rebouças.

Na abertura da oficina, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, apresentou aspectos do COAP a prefeitos e secretários de Saúde e debateu o alinhamento conceitual à realidade de São Paulo. Participaram, ainda, o coordenador de Regiões de Saúde do Estado, Affonso Viviani Júnior, e o presidente do Cosems/SP, Arthur Chioro dos Reis, titular da pasta em São Bernardo.

“O Coap aumenta a governança, pois enfatiza a responsabilidade de cada um com um pacto que aprimora as relações interfederativas”, disse Odorico. “Hoje, tem alguns casos de relação direta do município com a União sem passar pela presença do Estado. Queremos um alinhamento”, emendou.

O Contrato Organizativo de Ação Pública surgiu com o Decreto 7.508/11, que regulamentou a Lei Orgânica da Saúde (lei nº 8080, de 1990). O acordo será firmado entre entes federativos para definir responsabilidades, indicadores e metas de saúde por região.

Segundo o Decreto, as Regiões de Saúde devem ser formadas por um grupo de municípios (como os sete do ABC) que, juntos, consigam dar resposta às demandas da população para os serviços de Atenção Primária, Urgência e Emergência, Atenção Psicossocial, Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar e Vigilância em Saúde.



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