Tiago Oliveira
Para ser adotada na região, a inspeção veicular precisa passar a valer em todas as cidades do ABC / Foto: Marciel PeresA inspeção veicular ainda não tem data para ser adotada no ABC. O Consórcio Intermunicipal já discutiu o assunto e aguarda manifestação do governo do Estado para avançar no tema.
Especialistas apontam para a necessidade de que a inspeção veicular passe a valer simultaneamente em todas as cidades do ABC. Se apenas alguns dos municípios adotarem a medida, há o risco de que motoristas passem a registrar os automóveis em cidades vizinhas, para fugir do pagamento da taxa de inspeção que deve ser cobrada.
"Não basta um município trabalhando nisso, pois os carros circulam por várias cidades, os veículos trazem a poluição de outras regiões, também pelo rodoanel", avalia Giba Marson, secretário de gestão ambiental de São Bernardo.
A cidade adotou a inspeção veicular, mas de forma gratuita e facultativa. A fiscalização está no terceiro ano. Cerca de 16% dos automóveis fiscalizados até hoje apresentaram problemas.
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa desde 2009, institui a inspeção veicular em todo o Estado. A proposta, no entanto, não tem avançado.
Em nota, o Consórcio Intermunicipal se manifestou afirmando que a entidade "tem um Grupo de Trabalho que atua no tema desde 2010, com pleno consenso entre as sete prefeituras da região".
O texto diz ainda que o Consórcio, em junho de 2011, "encaminhou minuta de convênio à Cetesb, que jamais foi respondida pelo Governo Estadual". A entidade lembra que a resolução Conama 418/2009 estabelece que os municípios poderão implantar o programa de inspeção veicular mediante convênio específico com o Estado.
A entidade destaca que "os sete municípios da região estão dentro da área prioritária para a implantação da inspeção veicular no Plano de Controle de Poluição Veicular do Estado de São Paulo", divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente em outubro do ano passado.
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