Rafael Nunes
Considerado um dos principais benefícios voltados ao estudante de baixa renda no Brasil, o Prouni (Programa Universidade para Todos) parece ainda não ter caído, definitivamente, nas graças do universitário brasileiro. Criado no governo Lula, em 2004, para garantir bolsa de estudos ao aluno da rede pública que pretende estudar em universidades particulares, o programa conta com considerável taxa de ociosidade. Auditoria realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em março de 2011 mostrou que aproximadamente 30% do total de vagas abertas até hoje (919 mil até o segundo semestre de 2011) não foram preenchidas.
Na prática, isso significa que um a cada 10 alunos que não têm como frequentar universidade paga – mas que poderia se beneficiar com o programa – passa longe do ensino superior. Quem vive de perto o problema atribui o fato à ausência de divulgação. O ‘hiato’ ocorre nas duas pontas do processo. “É um efeito automático. As escolas não estão plenamente envolvidas. O candidato ao Prouni é do ensino médio, logo, falta um trabalho de divulgação maior juntos às escolas, de região em região do País, com as faculdades que possuem convênio”, afirma o sociólogo Walmor Bolan, presidente da Conap (Comissão Nacional de Acompanhamento de Controle Social do Prouni).
No ABC, a estimativa da comissão aponta taxa de ociosidade similar à média brasileira. Varia entre 25% e os mesmos 30% do País. Segundo levantamento do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo), a taxa é ainda maior se forem contadas apenas as vagas do Estado: 36%. Ao todo, o programa possui 1,6 mil instituições de ensino credenciadas em todo o Brasil. Em troca das vagas, cerca de 10% da carga total disponibilizada pela instituição, o governo federal concede benefícios fiscais às universidades.
Na tentativa de diminuir a quantidade de vagas abertas, o governo vem sinalizando algumas frentes, uma delas extinguir as bolsas parciais (entre 25% e 50% de desconto). Assim, se um aluno que procura a bolsa de estudo concedida por meio do ProUni é um estudante que não tem condições de bancar os estudos, pelo menos na teoria ele não teria condições de pagar uma mensalidade, mesmo que parte dela. Para atrair adesões, o MEC (Ministério da Educação) sinalizou em 2011 a extinção das bolsas não integrais, a partir de 2012. Outra medida é dar isenção fiscal às instituições de ensino superior de acordo com o número de vagas preenchidas, ao invés de ofertadas.
A Conap também está de olho na ociosidade de vagas com a criação das Colaps, as comissões locais do órgão nas universidades. “A gente quer fazer uma marcação cerrada nas vagas, nos alunos em relação a taxas de evasão e também nas próprias universidades. Serão micro divulgações em cada escola para atrair atenção do aluno. É um trabalho mais detalhado, que não adianta só passar propaganda na televisão”, garante Bolan.
Para se candidatar ao Prouni, o estudante deve necessariamente ter estudado em escola pública ou ter sido bolsista integral em alguma instituição particular, além de necessariamente ter realizado prova do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), que serve como parâmetro para a concessão ou não do Prouni.
Evasão
Se por um lado parte das vagas oferecidas pelo Prouni tem histórico de ociosidade, por outro a média de evasão de quem contava com a bolsa do programa foi menor nos últimos anos. A comparação foi feita pelo MEC via Inep (Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), em relação com demais estudantes da rede privada de ensino superior. Nos últimos dois anos, 15,6% dos que estudavam em universidade particular do País abortaram os planos de se formar. No mesmo período, 4% dos estudantes beneficiados pelo Prouni largaram os estudos.