Aline Bosio, Carolina Neves, Nathalia Blanco, Rafael Nunes e Tiago Oliveira
Projetos podem universalizar tratamento de esgoto na maioria das cidades do ABC / Foto: Marciel PeresOs índices de coleta e tratamento de esgoto no ABC podem dar um salto nos próximos anos. Pelo menos, é o que preveem as concessionárias responsáveis pelo saneamento básico nas sete cidades. As metas são ambiciosas e os investimentos somam R$ 848,2 milhões até 2016. Caso todas as promessas sejam cumpridas, alguns municípios passarão a contar com 100% de coleta. É o caso de Mauá, que possui os piores indicadores de saneamento da região.
Atualmente somente 5% do esgoto de Mauá é tratado. A promessa é que até 2014, não sejam mais depositados dejetos sem tratamento nos córregos da cidade. Em outubro, a concessionária Foz do Brasil obteve financiamento da Caixa Econômica Federal para ampliação da rede coletora e construção de estação de tratamento de esgoto (ETE), na avenida Alberto Soares Sampaio. A obra vai custar R$ 150 milhões.
Em Diadema, a quantidade de esgoto tratado também é pequena: apenas 12,83% dos dejetos. A Prefeitura prevê que em 2012 o índice salte para 63%, após as intervenções que serão realizadas com financiamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Entre as obras previstas está a construção de três coletores-tronco (Curral Grande, Canhema e Serraria), com inauguração prevista para 2012. Um quarto coletor deverá ser instalado até 2018, o que deve elevar o tratamento em Diadema para 100%. O saneamento no município é de responsabilidade da Saned. Os investimentos chegam a R$ 7,9 milhões.
O Semasa, responsável pelo saneamento básico de Santo André, pretende universalizar o tratamento de esgoto na cidade até 2012. Hoje, 40% do esgoto coletado no município segue para tratamento na ETE ABC, que fica na divisa de São Paulo com São Caetano.
Para alcançar a meta, a autarquia constrói coletores-tronco em córregos da cidade, como o Guarará, Dona Laura e Cassaquera. A promessa é que as intervenções estejam prontas no primeiro semestre de 2012. Para viabilizar os investimentos na área de saneamento, Santo André pretende utilizar PPP (Parceria Público-Privada) como alternativa.
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) pretende investir mais de R$ 658 milhões no ABC até 2014, com o objetivo de ampliar a coleta e tratamento de esgoto nas três cidades onde tem atuação.
Os investimentos mais significativos são feitos em São Bernardo, onde a Sabesp espera que até 2014 o tratamento de esgoto no município passe dos atuais 27% para 80%, e chegue a 90% em 2015. A cidade receberá investimentos de R$ 586 milhões e contará com 45,5 km de novos coletores-tronco e 28,8 km de redes de coleta.
Em Rio Grande da Serra, o índice de tratamento chega a 85%, e pode alcançar 100% em três anos caso todas as obras previstas pela Sabesp sejam concluídas. Os investimentos na cidade somam R$ 23,1 milhões.
Ribeirão Pires conta hoje com 80% do esgoto tratado. O objetivo da Sabesp é que até 2016, este índice chegue a 100%. O município deve receber investimentos da 3ª etapa do Projeto Tietê. A 2ª etapa do programa está em andamento. Além disso, a cidade faz parte do Programa Vida Nova/Mananciais. Ao todo, serão investidos R$ 49,6 milhões no município.
São Caetano é a única cidade da região que coleta e trata 100% do esgoto. O índice foi alcançado em 2009. Todos os dejetos são encaminhados para a ETE ABC.
Ambientalista critica gestão isolada de municípios
Em meio às ambiciosas projeções de coleta e tratamento de esgoto das sete cidades do ABC, tal cenário ainda é encarado com pessimismo pode parte de quem é especialista em meio ambiente. Segundo Fábio Vital, arquiteto e urbanista especializado em gestão e saneamento ambiental, a região ainda engatinha no que tange à gestão partilhada de recursos ambientais, considerada essencial no planejamento a longo prazo de recursos hídricos na região metropolitana.
A falta de gestão e, principalmente, planejamento em conjunto entre em municípios, é tida como o grande entrave. O cenário, diz Vital, cria série de medidas consideradas paliativas. “O problema não deve ser de uma cidade apenas. Se uma cidade vizinha não tem o mesmo compromisso que nós, por exemplo, isso (melhorias na coleta e tratamento de esgoto) acaba virando algo isolado. É uma questão que sempre aparece, mas nunca é aprofundada porque não há uma cultura de ação regional”, critica.
O ambientalista ainda é cético quanto à solução definitiva do esgoto. Vital utilizou dois pontos peculiares da região para exemplificar o que classifica de falta de gestão metropolitana: a criação do Consórcio Intermunicipal e o tratamento dado a córregos que cortam as cidades do ABCD. “O Consórcio é um órgão que está atingindo ‘maioridade’, mas há má vontade política. Tem prefeito que sequer demonstra interesse nele e quem paga a conta somos nós”, diz.
“Se você considerar que cada cidade tem companhia local e outras não, elas não trabalham juntas, não se falam”, questiona Fábio Vital, que ocupa atualmente a vice-presidência do Subcomitê Billings-Tamanduateí. Atualmente, três das sete cidades da região possuem administração própria do sistema de água e esgoto – Santo André (Semasa), Saned (Diadema) e São Caetano (DAE). Nas demais, Sabesp e Foz do Iguaçu são responsáveis por gerir os recursos municipais.
Instituto rechaça investimentos
Dados divulgados em setembro pelo Instituto Trata Brasil apontam que o ABC precisa investir pesado em saneamento. Santo André, o melhor colocado na região, caiu seis colocações no ranking. Passou da 12ª para 18ª entre cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes. Mauá também desceu na tabela: de 41ª para 46ª.
"Os dois municípios tiveram problema com investimento, principalmente em tratamento do esgoto coletado", aponta Édison Carlos, presidente do Instituto. Apesar de salientar que Santo André ocupa posição de destaque (há anos figura entre as 20 melhores do Brasil), a queda no investimento foi o principal responsável pela piora na avaliação. "Houve queda de quase três vezes no investimento de coleta e tratamento de esgoto. Em 2008 foram R$ 35 milhões e em 2009 apenas R$ 12 milhões", diz. “Mauá tem basicamente o mesmo problema de Santo André", completa.
São Bernardo estava na 53ª colocação no ranking em 2008 e foi para 45ª em 2009. Já Diadema ocupava a 42ª posição e subiu para 33ª. “Estas cidades subiram pelo investimento. Só São Bernardo gastou cerca de R$ 72 milhões no setor em 2009”, destaca.
Diadema está entre as 10 cidades que mais apostaram em saneamento em 2009. Segundo o ranking, a Saned (Companhia de Saneamento de Diadema) ocupa a 6ª posição no item ‘Investimentos/geração de caixa’. Naquele ano, a Companhia investiu R$ 17,8 milhões.
Para Carlos, independentemente do município, o desafio para os próximos anos é ampliar a quantidade do esgoto tratado. “Uma cidade como Santo André tratar menos da metade do esgoto é preocupante. Pior ainda é Mauá, que trata quase nada, algo inconcebível”, lamenta. “Tirando São Caetano, que coleta e trata 100%, os demais municípios do ABC estão na mesma situação. Precisam investir mais na coleta e no tratamento do esgoto. Não adianta coletar e não tratar, pois ele é apenas levado para longe das casas, mas continua poluindo”, ressalta.
Estudo
Para fazer o ranking, o Trata Brasil considera várias informações prestadas pelas operadoras de saneamento nas cidades em 2009, como a população total atendida com água tratada e rede de esgoto; tratamento do esgoto por água consumida; índice total de perda de água tratada - calculado com base nos volumes totais de água produzida e de água faturada demonstrando a eficiência do operador; tarifa média praticada e que corresponde à relação entre a receita operacional do prestador do serviço e o volume faturado de água e de esgoto na cidade, além dos investimentos em relação à geração de caixa dos sistemas, compreendendo a arrecadação sem despesas operacionais. Para cada indicador o estudo estabelece um ranking de evolução e a combinação destes dados classifica a cidade no ranking.
Vírus e bactérias ‘fazem a festa’
A dona de casa Rosimeire de Oliveira mora há mais de 20 anos perto de um rio, em São Bernardo. O esgoto despejado na água passa a simbolizar problema para a moradora em época de enchentes. “Nunca pegamos nenhuma doença, mas é porque toda a vez que chove e temos contato com a água do rio, desinfetamos a casa”, acredita.
O contato direto com a água de esgoto pode causar doenças, como amebíase, ascaridíase, esquistossomose e giardíase. A professora de Toxicologia da Faculdade de Medicina do ABC, Irene Videira de Lima, afirma que qualquer um pode ter contato com o esgoto doméstico sem perceber. “Na praia, o esgoto jogado dentro do mar é mais uma forma de contaminação. Por isso, é importante estar atento aos alertas da Cetesb para saber se a praia está própria para banho”, afirma.
Verminoses, infecções por vírus, hepatite e febre tifóide são outras doenças que podem ser transmitidas devido à falta de tratamento adequado do esgoto doméstico. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Infectologia, Marcos Antônio Cyrillo, as doenças decorrentes da falta de saneamento básico não têm a ver com a condição social das pessoas. “Esses vírus e bactérias podem ser transmitidos por alimento ou água contaminada, distribuídos sem distinção”, afirma.
Leptospirose
O médico lembra que antes no Brasil não se ouvia falar em epidemia de rotavírus ou em norovírus, mas que apesar disso a tendência é que os registros desse tipo de doença diminuam devido aos trabalhos de prevenção e campanhas de vacina. No verão, as enchentes acabam por ser outro meio para essas doenças se proliferarem. A mais perigosa nesse caso é a leptospirose, transmitida pelas fezes de rato, que pode ser fatal. “A pessoa que teve contato com água de enchente pode evacuar e transmitir hepatite se não for tomado os cuidados com a higiene”, afirma Cyrillo.
O contato com esgoto industrial também pode trazer sérios problemas, só que a longo prazo. Segundo a professora Irene, algumas substâncias liberadas em rios e mares, como metais pesados, inseticidas e solventes são cartinogênicas, causam câncer. “É o mesmo raciocínio quando analisamos os problemas dos lixões em Santo André e em Mauá que causam intoxicação crônica, difícil de identificar nos primeiros anos”, explica. Além do câncer, as toxinas podem causar mutagenicidade e alergias de pele.